Registro de marca e proteção de infoprodutos
Quem não registra a marca corre o risco de perdê-la para quem registrou. No INPI, a prioridade é de quem chega primeiro.
Ver como funcionaDireito Digital
Estruturação jurídica de negócios digitais
A estrutura jurídica de um negócio digital é preventiva por natureza: resolve antes o que custaria caro depois.
O que compõe a estrutura
- Termos de uso. Definem a relação entre a plataforma e o usuário: o que é oferecido, em que condições, com quais limites de responsabilidade.
- Política de privacidade. Obrigatória sob a LGPD. Informa quais dados são coletados, para quê, por quanto tempo e com quem são compartilhados.
- Contratos. Prestação de serviços, licenciamento de conteúdo, parcerias, afiliados, permuta com criadores. Cada relação pede o seu instrumento.
- Propriedade intelectual. Registro de marca, proteção do conteúdo e cláusulas que definem a titularidade do que é produzido.
- Publicidade. Regras de comunicação, publicidade e conteúdo patrocinado, com atenção ao Código de Defesa do Consumidor.
LGPD na prática
A Lei Geral de Proteção de Dados alcança qualquer negócio que trate dados pessoais — e um negócio digital trata, por definição. A adequação envolve mapear os dados coletados, definir a base legal de cada tratamento, documentar as decisões, ajustar os contratos com fornecedores e preparar a resposta a solicitações dos titulares e a eventuais incidentes.
O que o escritório faz
Analisamos o modelo de negócio, redigimos os instrumentos necessários — termos, política, contratos — e conduzimos a adequação à LGPD de forma proporcional ao porte da operação, sem burocracia desnecessária.
Dúvidas
Perguntas frequentes
A estrutura deve ser proporcional ao porte da operação. Um criador individual que vende um infoproduto precisa, no mínimo, de termos de uso, política de privacidade e clareza sobre a titularidade do conteúdo. Uma operação maior demanda mais.
Se você coleta e-mails, dados de pagamento, informações de navegação ou qualquer dado que identifique uma pessoa, sim. A LGPD alcança o tratamento de dados pessoais, independentemente do porte do negócio.
Modelos genéricos costumam não refletir o que o negócio efetivamente faz, e um documento que não corresponde à realidade da operação oferece proteção aparente. O instrumento precisa descrever o que de fato acontece.
Também em Direito Digital
Outros serviços da área
Recuperação de contas hackeadas, suspensas ou desativadas
Para quem vive do digital, perder o perfil é perder o negócio. Existem caminhos administrativos e judiciais.
Ver como funcionaRemoção de conteúdo e proteção da reputação online
Conteúdo ofensivo online se espalha rápido. A remoção exige identificação precisa do que se pede — e por quê.
Ver como funcionaVamos analisar o seu caso
Envie sua mensagem com o contexto. Retornamos com uma leitura objetiva do que é possível — e do que não é.