Política de Privacidade
Como o escritório trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD).
Última atualização: julho de 2026.
1. Quem trata os seus dados
O controlador dos dados é a sociedade Arruda Gomes Advogados, inscrita na OAB/SP nº 51.844, com endereço no Edifício Máxime Office Tower, Av. 9 de Julho, 3575 — 14º andar, Sala 1408 — Anhangabaú, Jundiaí/SP, 13208-056. Contato: contato@arrudagomes.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você informa: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, quando ferramentas de análise estiverem ativas.
3. Para que usamos
- Responder ao seu contato e avaliar preliminarmente a sua demanda.
- Prestar os serviços jurídicos contratados, quando houver contratação.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as decorrentes do Estatuto da Advocacia.
- Compreender o uso do site e melhorar o seu funcionamento.
4. Base legal
O tratamento se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse do controlador, nos termos do art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento
Não vendemos e não cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço (por exemplo, com fornecedores de tecnologia que hospedam o site ou operam ferramentas de comunicação) ou quando exigido por autoridade competente.
6. Sigilo profissional
As informações relativas a consultas e casos estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB — proteção que subsiste independentemente da contratação dos serviços.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima, observados os prazos legais de guarda aplicáveis à atividade advocatícia e à legislação em vigor.
8. Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer tempo, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento. Basta escrever para contato@arrudagomes.com.br.
9. Cookies
O site pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, quando ativos, cookies de análise para medir audiência. Você pode configurar o seu navegador para recusá-los, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no início do documento.