Registro de marca e proteção de infoprodutos
Quem não registra a marca corre o risco de perdê-la para quem registrou. No INPI, a prioridade é de quem chega primeiro.
Ver como funcionaDireito Digital
Para quem vive do digital, perder o perfil é perder o negócio. Existem caminhos administrativos e judiciais.
As primeiras horas contam. Preserve tudo: prints das telas, e-mails da plataforma, números de protocolo, registros de acesso. Essa documentação é a base de qualquer medida posterior, administrativa ou judicial.
Perder o acesso a um perfil não é sempre a mesma coisa, e o caminho muda conforme o caso:
A via administrativa — os canais da própria plataforma — costuma ser o primeiro caminho, e em parte dos casos resolve. Quando não resolve, o Marco Civil da Internet oferece os instrumentos para a via judicial, inclusive com pedido de urgência. Havendo prejuízo material ou dano à imagem, discute-se também a reparação.
Organizamos a documentação, conduzimos as tratativas administrativas com a plataforma e, quando necessário, ajuizamos a medida cabível com pedido de urgência, incluindo o pleito indenizatório pelos danos sofridos.
Dúvidas
Preserve as provas — prints, e-mails da plataforma, protocolos — e acione os canais oficiais de recuperação. Registre boletim de ocorrência. Se o invasor estiver aplicando golpes em seu nome, avise sua audiência por outros canais imediatamente.
A decisão da plataforma pode ser questionada, tanto pelos canais internos de revisão quanto judicialmente. A análise passa pela fundamentação apresentada, pelos termos de uso aceitos e pelo histórico do perfil.
Havendo prejuízo material — perda de faturamento, por exemplo — ou dano à imagem, a reparação pode ser pleiteada. A comprovação do dano é o que sustenta o pedido, e por isso a preservação das provas importa tanto.
Também em Direito Digital
Quem não registra a marca corre o risco de perdê-la para quem registrou. No INPI, a prioridade é de quem chega primeiro.
Ver como funcionaConteúdo ofensivo online se espalha rápido. A remoção exige identificação precisa do que se pede — e por quê.
Ver como funcionaA internet não é terra sem lei. Calúnia, difamação e injúria praticadas online têm consequências — e prazos.
Ver como funcionaEnvie sua mensagem com o contexto. Retornamos com uma leitura objetiva do que é possível — e do que não é.