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Arruda Gomes Advogados

Direito Digital

Recuperação de contas hackeadas, suspensas ou desativadas

Para quem vive do digital, perder o perfil é perder o negócio. Existem caminhos administrativos e judiciais.

As primeiras horas contam. Preserve tudo: prints das telas, e-mails da plataforma, números de protocolo, registros de acesso. Essa documentação é a base de qualquer medida posterior, administrativa ou judicial.

Três situações diferentes

Perder o acesso a um perfil não é sempre a mesma coisa, e o caminho muda conforme o caso:

  • Conta hackeada. Um terceiro tomou o controle. Além da recuperação do acesso, há o dano causado pelo uso indevido do perfil — inclusive golpes aplicados contra seguidores em nome do titular.
  • Conta suspensa. A plataforma restringiu o perfil, geralmente por alegada violação de suas políticas. A discussão passa pela fundamentação da decisão e pela possibilidade de revisão.
  • Conta desativada ou excluída. O perfil deixou de existir. A recuperação depende de prazos técnicos da própria plataforma, o que reforça a urgência da atuação.

O que fazer imediatamente

  1. Preserve as provas: capturas de tela, e-mails recebidos da plataforma, protocolos de atendimento.
  2. Registre boletim de ocorrência quando houver invasão ou uso fraudulento do perfil.
  3. Utilize os canais oficiais de recuperação da plataforma e guarde todos os protocolos.
  4. Avise sua audiência por outros canais, para reduzir o alcance de eventuais golpes aplicados em seu nome.

As vias disponíveis

A via administrativa — os canais da própria plataforma — costuma ser o primeiro caminho, e em parte dos casos resolve. Quando não resolve, o Marco Civil da Internet oferece os instrumentos para a via judicial, inclusive com pedido de urgência. Havendo prejuízo material ou dano à imagem, discute-se também a reparação.

O que o escritório faz

Organizamos a documentação, conduzimos as tratativas administrativas com a plataforma e, quando necessário, ajuizamos a medida cabível com pedido de urgência, incluindo o pleito indenizatório pelos danos sofridos.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Preserve as provas — prints, e-mails da plataforma, protocolos — e acione os canais oficiais de recuperação. Registre boletim de ocorrência. Se o invasor estiver aplicando golpes em seu nome, avise sua audiência por outros canais imediatamente.

A decisão da plataforma pode ser questionada, tanto pelos canais internos de revisão quanto judicialmente. A análise passa pela fundamentação apresentada, pelos termos de uso aceitos e pelo histórico do perfil.

Havendo prejuízo material — perda de faturamento, por exemplo — ou dano à imagem, a reparação pode ser pleiteada. A comprovação do dano é o que sustenta o pedido, e por isso a preservação das provas importa tanto.

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